Provas, Exames

e Acesso ao Ensino Superior

Provas e Exames Nacionais

As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica das provas e exames (PIEPE).

NOTA: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.

Legislação

Despacho n.º 14526/2024​

Informações-Prova

Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho

Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro

Despacho Normativo nº 2-A/2025 de 3 de março

Norma 01/JNE/2025

Instruções para a Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Norma 02/JNE/2025

Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação das Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

Calculadoras

Acesso ao Ensino Superior

Para mais informações sobre o Acesso ao Ensino Superior e os requisitos dos vários cursos disponíveis, informe-se no site da DGES: 

O acesso ao ensino superior desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de oportunidades e no desenvolvimento pessoal e profissional dos indivíduos.

A qualidade do ensino superior é essencial para garantir a formação de profissionais altamente qualificados, capazes de enfrentar os desafios do mercado de trabalho e contribuir para o avanço da ciência e inovação.

Preparar os nossos alunos para um futuro promissor