1. Introdução – O Colégio do Ave está comprometido com a proteção da privacidade dos utilizadores do seu website. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento – O Colégio do Ave, com sede na Rua do Alto da Bandeira 14, 4800-075 Rio de Selho e Pisca, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website.

3. Dados Recolhidos e Finalidade – Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome, endereço de e-mail e telefone (quando submetidos em formulários de contacto ou candidatura);
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e cookies, para fins analíticos e de melhoria da experiência do utilizador;
• Qualquer outra informação que o utilizador forneça voluntariamente.

Os dados recolhidos são utilizados para:

• Processar pedidos de contacto e fornecer informações solicitadas;
• Melhorar a experiência do utilizador no website;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações relacionadas com os serviços do Colégio do Ave, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados – O tratamento dos dados pessoais tem as seguintes bases legais:

• Consentimento do titular para determinadas finalidades, como comunicações de marketing;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Execução de contratos ou diligências pré-contratuais;
• Interesse legítimo do Colégio do Ave na melhoria contínua dos seus serviços e segurança do website.

5. Partilha e Transferência de Dados – O Colégio do Ave não vende nem cede dados pessoais a terceiros. No entanto, os dados poderão ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços contratados para a manutenção do website e análise de dados;
• Entidades oficiais, quando exigido por lei;
• Plataformas de pagamento ou serviços externos necessários para a prestação dos serviços.

Se houver necessidade de transferir dados para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que existem mecanismos adequados de proteção, como cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia.

6. Segurança dos Dados – Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.

7. Retenção dos Dados – Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura.

8. Direitos dos Titulares dos Dados – Os utilizadores têm os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso, retificação e eliminação;
• Direito à limitação do tratamento e oposição;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-nos através do e-mail rgpd@ribadouro.com. O Colégio do Ave responderá dentro do prazo legal aplicável e poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular dos dados.

9. Dados de Menores – O website pode ser utilizado por menores de idade, particularmente estudantes do Colégio do Ave. No entanto, o tratamento de dados pessoais de menores com menos de 16 anos só será realizado com o consentimento explícito dos pais ou responsável legal, sempre que aplicável. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem a devida autorização, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Consequências da Não Disponibilização dos Dados – A disponibilização de certos dados pode ser necessária para a utilização de determinadas funcionalidades do website. Caso o utilizador opte por não fornecer esses dados, poderá não conseguir aceder a determinados serviços.

11. Cookies – O website do Colégio do Ave utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies podem ser classificados em:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website;
• Cookies analíticos: ajudam a analisar a utilização do website;
• Cookies de personalização: armazenam preferências do utilizador;
• Cookies de terceiros: utilizados por serviços externos, como plataformas de redes sociais.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas tal poderá afetar o funcionamento do website. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Alterações à Política de Privacidade – Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão comunicadas através do website e a versão mais recente estará sempre disponível.

13. Contacto – Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail rgpd@ribadouro.com ou pelo telefone (+351) 253 421 580.